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Sobre a Dualidade de Poderes V. I. Lénine 9 de Abril de 1917

lundi 22 septembre 2008, par Robert Paris

A questão fundamental de toda a revolução é a questão do poder de Estado. Sem esclarecer esta questão nem sequer se pode falar em participar de modo consciente na revolução, para já não falar em dirigi-la.

Uma particularidade extremamente notável da nossa revolução consiste em que ela gerou uma dualidade de poderes. É preciso, antes de mais nada, compreender este facto ; sem isso será impossível ir avante. É necessário saber completar e corrigir as velhas « fórmulas », por exemplo, as do bolchevismo, porque, como se demonstrou, foram acertadas em geral, mas a sua realização concreta revelou-se diferente. Ninguém antes pensava nem podia pensar na dualidade de poderes.

Em que consiste a dualidade de poderes ? Em que ao lado do Governo Provisório, o governo da burguesia, se formou outro governo, ainda fraco, embrionário, mas indubitavelmente existente de facto e em desenvolvimento : os Sovietes de deputados operários e soldados.

Qual é a composição de classe deste outro governo ? O proletariado e os camponeses (vestidos com a farda de soldado). Qual o carácter político deste governo ? É uma ditadura revolucionária, isto é, um poder que se apoia directamente na conquista revolucionária, na iniciativa imediata das massas populares vinda de baixo, e não na lei promulgada por um poder de Estado centralizado. É um poder de um género completamente diferente do poder que geralmente existe nas repúblicas parlamentares democrático-burguesas do tipo habitual imperante até agora nos países avançados da Europa e da América. Esta circunstância é esquecida com frequência, não se medita sobre ela, apesar de que nela reside toda a essência do problema. Este poder é um poder do mesmo tipo que a Comuna de Paris de 1871. Os traços fundamentais deste tipo são :

1. a fonte do poder não está numa lei previamente discutida e aprovada pelo parlamento mas na iniciativa directa das massas populares partindo de baixo e à escala local, na « conquista » directa, para empregar uma expressão corrente ;
2. a substituição da polícia e do exército, como instituições separadas do povo e opostas ao povo, pelo armamento directo de todo o povo ; com este poder a ordem pública é mantida pelos próprios operários e camponeses armados, pelo próprio povo armado ;
3. o funcionalismo, a burocracia ou são substituídos também pelo poder imediato do próprio povo ou, pelo menos, colocados sob um controlo especial, transformam-se em pessoas não só elegíveis mas exoneráveis à primeira exigência do povo, reduzem-se à situação de simples representantes ; transformam-se de camada privilegiada, com « lugarzinhos » de remuneração elevada, burguesa, em operários de uma « arma » especial, cuja remuneração não exceda o salário normal de um bom operário.

Nisto, e só nisto, consiste a essência da Comuna de Paris como tipo especial de Estado. Esta essência foi esquecida e deturpada pelos Srs. Plekhánov (chauvinistas declarados que traíram o marxismo), Kautsky (os homens do « centro », isto é, os que vacilam entre o chauvinismo e o marxismo) e, em geral, todos os sociais-democratas, socialistas-revolucionários, etc, hoje dominantes.

Escapam-se com frases, refugiam-se no silêncio, esquivam-se, felicitam—se mutuamente mil vezes pela revolução, não querem reflectir no que são os Sovietes de deputados operários e soldados. Não querem ver a verdade manifesta de que, na medida em que esses Sovietes existem, na medida em que são um poder, existe na Rússia um Estado do tipo da Comuna de Paris.

Sublinhei « na medida », pois é apenas um poder embrionário. Pactuando directamente com o Governo Provisório burguês, e fazendo uma série de concessões de facto, cedeu e cede ele próprio posições à burguesia.

Porquê ? Talvez porque Tchkheídze, Tseretéli, Steklov e C.a cometem um « erro » ? Tolices. Assim pode pensar um filisteu, mas não um marxista. A causa é o insuficiente grau de consciência e de organização dos proletários e dos camponeses. O « erro » dos chefes mencionados reside na sua posição pequeno-burguesa, em que obscurecem a consciência dos operários em vez de os esclarecerem, lhes inculcam ilusões pequeno-burguesas em vez de as refutarem, reforçam a influência da burguesia sobre as massas em vez de libertarem as massas dessa influência.

Daqui deveria já ficar claro porque é que também os nossos camaradas cometem tantos erros ao formular « sirnplesmente » esta pergunta : deve-se derrubar imediatamente o Governo Provisório ?

Respondo :

1. deve-se derrubá-lo pois é oligárquico, burguês, e não de todo o povo, ele não pode dar nem paz, nem pão, nem plena liberdade ;
2. não se pode derrubá-lo agora pois sustenta-se graças a um acordo directo e indirecto, formal e de facto, com os Sovietes de deputados operários e, em primeiro lugar, com o principal Soviete, o de Petrogrado ;
3. de uma forma geral não se pode « derrubá-lo » pelo meio habitual, pois assenta no « apoio » que presta à burguesia o segundo governo, o Soviete de deputados operários, e este governo é o único governo revolucionário possível, que expressa directamente a consciência e a vontade da maioria dos operários e camponeses. A humanidade não criou e nós não conhecemos ate hoje um tipo de governo superior nem melhor que os Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas, camponeses e soldados.

Para se tornarem o poder, os operários conscientes têm de conquistar a maioria para o seu lado : enquanto não existir violência contra as massas, não haverá outra via para o poder. Não somos blanquistas[N21], não somos partidários da tomada do poder por uma minoria. Somos marxistas, partidários da luta proletária de classe contra a embriaguez pequeno-burguesa, o defensismo-chauvinismo, a fraseologia, a dependência em relação à burguesia.

Criemos um partido comunista proletário ; os melhores partidários do bolchevismo criaram já os seus elementos ; unamo-nos para o trabalho proletário de classe e de entre os proletários, de entre os camponeses pobres, um número cada vez maior colocar-se-á do nosso lado. Porque a vida destruirá dia a dia as ilusões pequeno-burguesas dos « sociais-democratas », dos Tchkheídze, Tseretéli, Steklov, etc, dos « socialistas-revolucionários », dos pequenos burgueses ainda mais « puros », etc, etc.

A burguesia é pelo poder único da burguesia.

Os operários conscientes são pelo poder único dos Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas, camponeses e soldados, pelo poder único preparado pelo esclarecimento da consciência proletária e pela sua libertação da influência da burguesia, e não por meio de aventuras.

A pequena-burguesia — os « sociais-democratas », os socialistas-revolucionários, etc, etc. — vacila, dificultando este esclarecimento, esta libertação.

Tal é a verdadeira correlação das forças de classe, que determina as nossas tarefas.

Assinado : N. Lenine.

Início da página

Nota de fim de tomo :

[N21] Blanquistas : partidários do blanquismo, corrente no movimento socialista francês chefiada por Louis-Auguste Blanqui (1805-1881), eminente revolucionário e destacado representante do comunismo utópico francês. Os blanquistas rejeitavam a luta de classes e tinham esperanças em que « a humanidade se libertaria da escravidão assalariada não por meio da luta de classe do proletariado, mas por meio de uma conspiração de uma pequena minoria de intelectuais » (V. I. Lénine, Obras Completas, 5ª ed. em russo, t. 13, p. 76).
Os blanquistas substituíam a actividade do partido revolucionário pelas acções de um pequeno grupo clandestino de conspiradores, não tinham em conta a situação concreta indispensável para a vitória da insurreição e não davam a importância à ligação com as massas.

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